Em um momento crucial para o comércio exterior argentino, o governo determinou conciliação obrigatória no conflito entre sindicatos da AFIP e a nova ARCA, trazendo esperança de normalização para o setor de transportes.
Contexto da Situação
O governo argentino publicou recentemente o Decreto nº 953/2024, oficializando a dissolução da AFIP (Administração Federal da Receita Pública) e a criação da ARCA (Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro). Esta mudança estrutural gerou protestos significativos dos sindicatos AEFIP e SUPARA, impactando diretamente as operações aduaneiras e o fluxo do comércio internacional.
A Conciliação Obrigatória
Em resposta à situação, o Ministério do Capital Humano determinou, em 29 de outubro de 2024, um período de conciliação obrigatória de 15 dias, fundamentado na Lei 14.786. Esta medida visa:
- Suspender temporariamente as medidas de força
- Retomar o diálogo entre as partes
- Normalizar as operações aduaneiras
- Proteger o interesse público e a paz social
Impactos no Setor de Transportes
O setor de transportes internacionais tem enfrentado diversos desafios devido a esta situação:
- Atrasos nas liberações aduaneiras
- Congestionamentos em zonas portuárias e fronteiras
- Aumento nos custos operacionais
- Necessidade de readequação de rotas e cronogramas
Nossa Atuação
Como empresa comprometida com a excelência em logística internacional, estamos:
- Monitorando constantemente a situação
- Mantendo comunicação proativa com nossos clientes
- Oferecendo alternativas logísticas quando necessário
- Trabalhando com flexibilidade para minimizar impactos
Próximos Passos
Uma audiência de conciliação está marcada para 4 de novembro de 2024, onde representantes dos sindicatos e do governo buscarão um acordo que permita a normalização das atividades. Durante este período, as operações aduaneiras devem retomar gradualmente sua normalidade.
Como Podemos Ajudar?
Nossa equipe está à disposição para auxiliar sua empresa neste momento de transição. Entre em contato conosco para:
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Última atualização: 29 de outubro de 2024
As informações contidas neste artigo são baseadas em dados oficiais e podem ser atualizadas conforme o desenvolvimento da situação.
